Processo físico

PL./0303.2/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Reagente, Serviço de Integração e Promoção Social da Pessoa Humana, do Município de Blumenau.

Entrada 16/08/2005
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.464, de 16/08/05

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/086/05

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    30/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação