Processo físico

PL./0303.2/2003

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Articulação do Comércio Exterior - CEACEx - e adota outras providências.

Entrada 16/09/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Celestino Secco

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Recebido

    02/10/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem

    07/10/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Luiz Eduardo Cherem

    08/10/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    14/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    22/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    22/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.732/2003

    10/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.277

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/11/2003

    Coordenadoria de Documentação