Lido no Expediente

13/09/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

13/09/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022

13/09/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/09/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/09/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/09/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/09/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

16/09/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

16/09/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

19/09/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

10/10/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

10/10/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

18/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/10/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/10/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

18/10/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

18/10/2022

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda

18/10/2022

Comissão de Saúde

Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda

18/10/2022

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Nilso Berlanda

Recebido

19/10/2022

Gabinete Dep. Nilso Berlanda

Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

25/10/2022

Gabinete Dep. Nilso Berlanda

Encaminhado a Comissão de Saúde

25/10/2022

Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Saúde

Recebido

07/11/2022

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/11/2022

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

08/11/2022

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/11/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/11/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

08/11/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

14/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.224, de 30/11/2022

17/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° Ofício GP/DL/0436/2022, de 17/11/2022

17/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.524, de 02/12/22

06/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.910, de 05/12/22

06/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/12/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/12/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/12/2022

Coordenadoria de Documentação