Processo físico

PL./0302.1/2016

Proíbe o uso e a comercialização de defensivos agrícolas que contenham Clotianidina, Tiametoxam, Imidaclopride e Fipronil em sua composição e adota outras providências para preservação das abelhas.

Entrada 04/10/2016
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0302/2016

  • Lido no Expediente

    04/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.052, de 05/10/2016

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    30/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Patrício Destro

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro

    05/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Recebido

    06/12/2017

    Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Patrício Destro FAVORÁVEL

    21/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    21/05/2018

    Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/05/2018

    Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    21/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    15/01/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    15/01/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Marcos Vieira

    18/03/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    18/03/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    27/03/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    31/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    22/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    31/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/02/2023

    Coordenadoria de Documentação