Processo físico

PL./0301.0/2010

Altera dispositivo da Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências.

Entrada 01/09/2010
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    14/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    14/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    18/10/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    14/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    14/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    15/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2012

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    19/12/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Aldo Schneider

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 397/13, de 08/10/13

    09/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/10/2013

    Coordenadoria de Documentação