Processo físico

PL./0300.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada 16/10/2008
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.950, de 16/10/08

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    16/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/10/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    05/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    05/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    05/11/2008

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/11/2008

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    10/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    18/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária

    18/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.625/08

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.966, de 21/11/08

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.563, de 01/12/08

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.500, de 01/12/08

    10/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/12/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/12/2008

    Coordenadoria de Documentação