Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (regularização de ocupação)
| Entrada | 01/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
03/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
03/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
03/08/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/08/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini
21/08/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
21/08/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
21/08/2007
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
24/08/2007
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
24/08/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL
27/08/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/08/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/08/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/08/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/08/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.627/07
03/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.773, de 30/08/07
29/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.095, de 17/09/07
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.208, de 17/09/07
24/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/09/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/09/2007
Coordenadoria de Documentação