Processo físico

PL./0298.0/2021

Autoriza a doação de imóvel no Município de Irineópolis.

Entrada 10/08/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.911, de 11/08/21

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    10/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    10/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    10/09/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL

    22/09/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    22/09/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/09/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    23/09/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    23/09/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    28/09/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/10/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/10/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0611/2021, de 03/11/2021

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.245, de 04/11/2021

    08/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.640, de 05/11/21

    08/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.968, de 04/11/2021

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/11/2021

    Coordenadoria de Documentação