Processo físico

PL./0298.0/2010

Revoga a Lei nº 15.164, de 2010, que dispõe sobre a introdução de espécies frutíferas nativas no âmbito de reflorestamentos com espécies exóticas para beneficiar a avifauna.

Entrada 01/09/2010
Autoria Reno Caramori
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Antônio Aguiar por abdicação do Relator indicado

    20/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    20/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    20/10/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0285.6/2010

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça