Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação das Regiões Metropolitanas instituídas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/09/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
10/10/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
10/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
19/10/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
06/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
06/12/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
07/12/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL
12/12/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação