Processo físico

PL./0297.0/2013

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada 06/08/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    06/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.581, de 07/08/13

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    08/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    08/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    08/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    03/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    04/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    04/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    05/09/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/09/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    10/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 428, de 12/09/13.

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.597, de 13/09/13

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.124, de 16/09/13

    19/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.663, de 18/09/13

    19/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/09/2013

    Coordenadoria de Documentação