Processo físico

PL./0297.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis.

Entrada 05/09/2012
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.462, de 05/09/12

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/09/2012

    Coordenadoria de Informática

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/09/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    19/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido Marcos Vieira

    19/09/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    19/09/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/09/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/09/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/11/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/09/2012

    Coordenadoria de Informática

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    04/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 123ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.553/12

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.497, de 13/12/12

    05/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.968, de 07/01/13

    11/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.490, de 09/01/13

    11/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2013

    Coordenadoria de Documentação