Processo físico

PL./0297.0/2006

Dispõe sobre a criação de comissão para controle, acompanhamento e fiscalização das licitações do Poder Público Estadual.

Entrada 05/09/2006
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.634, de 06/09/06

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    10/10/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 166/06

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2006

    Coordenadoria de Documentação