Processo físico

PL./0297.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária, de Biguaçu.

Entrada 03/08/2004
Autoria Djalma Berger
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.309, de 03/08/2004

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    04/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    04/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    05/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Odete de Jesus

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/09/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    14/09/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    15/09/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    15/09/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/10/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    13/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster

    20/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    21/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    21/10/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    27/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    09/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 90ª Sessão Ordinária

    24/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 91ª Sessão Ordinária

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.218/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação