Processo físico

PL./0296.9/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Carlos.

Entrada 13/09/2022
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    16/09/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    16/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    19/09/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE

    10/10/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    18/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    18/10/2022

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    18/10/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    18/10/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    19/10/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL

    07/11/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    07/11/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde

  • Recebido

    07/11/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2022

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação da Redação Final

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 448/2022, de 29/11/22

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.527, de 02/12/2022

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.910, de 05/12/2022

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/12/2022

    Coordenadoria de Documentação