Processo físico

PL./0296.9/2016

Declara de utilidade pública a União de Negros pela Igualdade de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada 15/09/2016
Autoria Cesar Valduga
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    18/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    18/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    19/10/2016

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/11/2016

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/11/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    17/11/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.078, de 09/12/2016

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°727/16

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.045, de 16/12/2016

    21/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016

    21/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Documentação