Processo físico

PL./0296.9/2005

Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas públicas e particulares do Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/08/2005
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.461, de 09/08/05

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    16/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    16/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/09/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    28/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    28/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    28/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    28/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    04/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/702/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.508, de 11/11/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.582/2005

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.770, de 29/11/05

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/12/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/12/2005

    Coordenadoria de Documentação