Processo físico
Altera a Lei nº 17.335, de 2017, para incluir o dia 7 de junho como o Dia de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette, e adota outras providências.
| Entrada | 27/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
27/08/2019
Parecer
16/09/2019
Folha Votação
02/10/2019
Parecer
08/10/2019
Folha Votação
09/10/2019
Parecer
22/10/2019
Folha Votação
22/10/2019