Processo físico

PL./0293.6/2019

Dispõe sobre a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos.

Entrada 27/08/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    27/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.497, de 28/8/2019

    27/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    29/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    29/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    02/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    16/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    16/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

    31/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    12/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    12/11/2019

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    12/11/2019

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    12/11/2019

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/11/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    10/12/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    10/12/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/12/2019

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2019

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2019

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2019

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    11/12/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    06/02/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/02/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    23/09/2020

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    23/09/2020

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    23/09/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes

    23/09/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    23/02/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0215, de 12/05/21

    12/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 708, de 31/05/2021

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00708/2021

  • Lido no Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.867, de 10/06/2021

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    11/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    11/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    11/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin pela MANUTENÇÃO do veto

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação