Processo físico
Institui medidas para facilitar a identificação de menores de doze anos de idade perdidos em locais com aglomerações e circulação de pessoas.
| Entrada | 04/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | Sandro Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
06/09/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/10/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor O Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 260/12, de 30/10/12
30/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
01/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/11/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/11/2012
Coordenadoria de Documentação