Acervo físico
Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que "Institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0058.8/2022
| Entrada | 03/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.906, de 04/08/2021
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
06/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
06/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
11/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
13/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
13/04/2022
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0058.8/2022
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Tramitação Conjunta
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando manifestação do requerente
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação