Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Otacílio Costa. (regularização da ocupação)
| Entrada | 01/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
03/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
07/08/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Lido no Expediente
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
21/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
21/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
21/08/2007
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/08/2007
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL
29/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
05/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
05/09/2007
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Nilson Gonçalves
05/09/2007
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilson Gonçalves
05/09/2007
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Nilson Gonçalves
Recebido
05/09/2007
Gabinete Dep. Nilson Gonçalves
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
10/10/2007
Gabinete Dep. Nilson Gonçalves Comissão de Segurança Pública
Recebido
10/10/2007
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Nilson Gonçalves FAVORÁVEL
15/10/2007
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/10/2007
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/10/2007
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2007
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/10/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
30/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária
30/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.862/07
07/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.197, de 20/11/07
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.812, de 05/11/07
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.251, de 21/11/07
27/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/11/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2007
Coordenadoria de Documentação