Processo físico

PL./0290.3/2004

Altera a Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e adota outras providências.

Entrada 29/06/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.298, de 29/06/2004

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    05/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    05/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    05/07/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    04/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    22/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Carlos Vieira

    22/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    22/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    22/09/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/10/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    06/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    06/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 74ª Sessão Ordinária (com discussão encarrada)

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.194/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.365, de 04/01/2005

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação