Lido no Expediente

03/08/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/08/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.906, de 04/08/2021

04/08/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/08/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/08/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

06/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

06/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Recebido

06/08/2021

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/08/2021

Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Dep. Ana Campagnolo por nova composição da comissão.

20/08/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

20/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

20/08/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

24/08/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

24/08/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

21/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

21/10/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

21/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

26/10/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

09/11/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

09/11/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

09/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

09/11/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

09/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

10/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

10/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

Recebido

31/10/2001

Gabinete Dep. Bruno Souza

Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

08/12/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

08/12/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

08/12/2021

Comissão de Turismo

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ivan Naatz

14/12/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado à Gabinete Dep. Ivan Naatz

14/12/2021

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ivan Naatz

Recebido

14/12/2021

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

14/12/2021

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Turismo

Recebido

14/12/2021

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

15/12/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

15/12/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 128ª Sessão Ordinária

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.010, de 13/01/2022

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0716/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.311, de 30/12/2021

03/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.678, de 30/12/2021

03/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação