Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação Científica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER), de Chapecó.
| Entrada | 27/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.360, de 28/11/2018
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
29/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
29/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
29/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
03/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga
04/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Valduga
04/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
04/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL
12/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 560/18, de 20/12/18
21/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.669, de 27/12/18
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.924, de 28/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente