Processo físico
Declara de utilidade pública a Casa de Apoio a Pessoas com Câncer Maria Tereza, com sede no Município de Criciúma.
| Entrada | 04/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/09/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/10/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
30/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
30/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
30/10/2012
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/12/2012
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
04/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
04/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 123ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 553/12
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.497, de 13/12/12
05/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.966, de 07/01/13
11/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.490, de 09/01/13
11/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação