Processo físico

PL./0289.0/2004

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, autoriza a abertura de crédito especial e aprova o orçamento do Fundo Rotativo do Complexo Penitenciário da Grande Florianópolis.

Entrada 29/06/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.298, de 29/06/2004

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    05/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    05/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    05/07/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/07/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    04/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    12/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

    19/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Recebido

    19/10/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/10/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Manoel Mota Requerimento de DILIGÊNCIA

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    07/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    07/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    07/12/2004

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 97ª Sessão Ordinária

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    14/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    15/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    15/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    17/03/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças, através do Ofício GP/DP0138/2005

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2005

    Coordenadoria de Documentação