Processo físico
Dispõe sobre a permuta de imóveis, no Município de Brusque. (fórum da Comarca de Brusque)
| Entrada | 08/10/2008 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.944, de 08/10/08
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/10/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
05/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/11/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 84ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 604/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.533, de 06/11/08
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.483, de 06/11/08
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.963, de 17/11/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/11/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/11/2008
Coordenadoria de Documentação