Processo físico

PL./0288.9/2008

Dispõe sobre a permuta de imóveis, no Município de Brusque. (fórum da Comarca de Brusque)

Entrada 08/10/2008
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.944, de 08/10/08

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/10/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    05/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    05/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    05/11/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/11/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    05/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia 84ª Sessão Ordinária - Ex-ofício

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 604/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.533, de 06/11/08

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.483, de 06/11/08

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.963, de 17/11/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/11/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/11/2008

    Coordenadoria de Documentação