Processo físico

PL./0287.8/2018

Declara de utilidade pública o Observatório Social de Criciúma (OS CRICIÚMA).

Entrada 22/11/2018
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.360, de 28/11/2018

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    28/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/11/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca

    28/11/2018

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

    28/11/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    29/11/2018

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL

    03/12/2018

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/12/2018

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 538/18, de 13/12/18

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.629, de 17/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.918, de 18/12/2018

    04/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/01/2019

    Coordenadoria de Documentação