Leitura no Expediente

10/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/09/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

11/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/09/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/09/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/09/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

11/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer FAVORÁVEL

23/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

23/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/09/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

24/09/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

24/09/2003

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem

24/09/2003

Comissão de Turismo

Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) do(a) Dep. Luiz Eduardo Cherem

15/10/2003

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/10/2003

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

15/10/2003

Comissão de Turismo

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

15/10/2003

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

15/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

28/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

28/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

28/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

28/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

28/10/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

04/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

18/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

18/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

18/11/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

18/11/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

18/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

19/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

20/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado, com Emenda Modificativa, na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

25/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 12.854/2003

22/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.306

23/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

03/02/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

03/02/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

03/02/2004

Coordenadoria de Documentação