Processo físico

PL./0286.7/2019

Dispõe sobre a permanência de equipe de assistência médica e ambulância nos locais de realização de provas de vestibulares, concursos públicos ou privados, shows e outros eventos similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/08/2019
Autoria Altair Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0286/2019
  • Lido no Expediente

    21/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.494, de 22/8/2019

    21/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/08/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    29/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    29/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    01/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    04/12/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    04/12/2019

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    04/12/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    19/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/01/2020

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca

    05/02/2020

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca

    05/02/2020

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    05/02/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Respondida a Diligência (requerimento aprovado pela CCJ em 27/08/2019)

    13/02/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ada De Luca

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Saúde

  • Recebido

    05/08/2020

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/08/2020

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    05/08/2020

    Comissão de Saúde

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/10/2020

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente Ada Faraco De Luca

    05/10/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ada De Luca

    05/10/2020

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    06/10/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL

    05/07/2021

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    07/06/2022

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Saúde

  • Recebido

    07/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso

    07/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jair Miotto

    07/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    06/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Voto Vista do(a) Dep. Jair Miotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    06/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 124ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda em Plenário - encaminhe-se às Comissões

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Apresentada Emenda em Plenário

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Milton Hobus

    12/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    12/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação