Processo físico
Institui Área de Ocupação Urbana Consolidada no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 13/09/2016 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
21/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
21/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
21/06/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação