Processo físico
Declara de utilidade pública a APAE de Itá.
| Entrada | 18/06/2002 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
19/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
25/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
25/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
25/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
25/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
03/07/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
07/08/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
07/08/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.389
18/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.375
22/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/09/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/09/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/09/2002
Coordenadoria de Documentação