Processo físico

PL./0285.6/2017

Declara de utilidade pública a Associação São Francisco de Assis (ASFA), de São Pedro de Alcântara.

Entrada 10/08/2017
Autoria Gelson Merisio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.156, de 10/08/2017

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    17/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    17/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    17/08/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jean Kuhlmann Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    04/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    10/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jean Kuhlmann Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    31/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    29/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    29/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    30/11/2017

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0815/17, de 27/12/17

    27/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.470, de 10/01/18

    15/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.688, de 12/01/18

    15/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2018

    Coordenadoria de Documentação