Processo físico
Altera a Emenda Parlamentar de Relator nº 815 ao Anexo I da Lei nº 17.875, de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, e estabelece outras providências.
| Entrada | 02/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.698, de 4/9/2020
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
08/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
08/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
09/09/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
09/09/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/09/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
09/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária
10/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 65ª Sessão Ordinária
15/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 66ª Sessão Ordinária
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.710, de 23/09/2020
22/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 491/2020, de 24/9/2020
24/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.019, de 13/10/2020
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.373, de 14/10/20
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/10/2020
Coordenadoria de Documentação