Processo físico

PL./0284.5/2014

Altera o art. 1° da Lei n° 16.020, de 2013, que dispõe sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) ao Programa Pacto por Santa Catarina (PACTO).

Entrada 05/11/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.753, de 07/11/14

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    11/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Nei A. Ascari

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    27/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    27/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    27/11/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária - " Ex officio"

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.768, de 11/12/14

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.568/14

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.519, de 19/12/2014

    12/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.971, de 23/12/2014

    12/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Documentação