Processo físico
Altera a Lei nº 4.535, de 1970, que declara de utilidade pública a Fundação Universitária do Oeste Catarinense (FUOC), de Joaçaba.
| Entrada | 04/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/09/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
09/10/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/10/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
23/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/10/2012
Coordenadoria de Expediente
105ª Sessão Ordinária encerrada
25/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.479, de 31/10/12
24/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.521, de 13/11/12
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.913, de 20/11/12
26/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.462, de 22/11/12
26/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/11/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/11/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/11/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/11/2012
Coordenadoria de Documentação