Processo físico

PL./0284.5/2012

Altera a Lei nº 4.535, de 1970, que declara de utilidade pública a Fundação Universitária do Oeste Catarinense (FUOC), de Joaçaba.

Entrada 04/09/2012
Autoria Gelson Merisio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/09/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária

    23/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • 105ª Sessão Ordinária encerrada

    25/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.479, de 31/10/12

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.521, de 13/11/12

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.913, de 20/11/12

    26/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.462, de 22/11/12

    26/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação