Processo físico
Reconhece o Município de Criciúma como Capital do Carvão e das Cerâmicas.
| Entrada | 11/06/2002 |
|---|---|
| Autoria | Ronaldo Benedet |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
13/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
18/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
25/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
25/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Discussão e Votação em 2º Turno
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.349
09/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.945
11/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação