Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóveis nos Municípios de Chapecó, Mafra, Joaçaba, Caçador, Garuva e Bom Retiro.
| Entrada | 02/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.698, de 4/9/2020
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
10/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
24/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
01/12/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
15/12/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
16/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
16/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
16/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021
11/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.081, de 22/01/2021
26/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.443, de 25/01/2021
26/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação