Processo físico
Institui suspensão do imposto incidente sobre as operações internas de fornecimento de produtos industrializados para utilização como insumos industriais por empresas exportadoras de mercadorias.
| Entrada | 09/09/2003 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
10/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
23/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
23/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do Ofício n. 202/03
25/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/10/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/10/2003
Coordenadoria de Documentação