Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Bombeiro Militar Veterano.
| Entrada | 02/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.698, de 4/9/2020
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
22/09/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
24/09/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
30/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
30/09/2020
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
08/10/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
08/10/2020
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
08/10/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Segurança Pública
15/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Segurança Pública
Recebido
15/12/2020
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2020
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
15/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
16/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021
11/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.080, de 22/01/2021
26/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.443, de 25/01/2021
26/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação