Lido no Expediente

05/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/08/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09

06/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/08/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/08/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

06/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

06/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

18/08/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/08/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

11/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

11/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

11/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

15/09/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/09/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/09/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

15/09/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

15/09/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

15/09/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

15/09/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando

Recebido

15/09/2009

Gabinete Dep. Professor Grando

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

27/10/2009

Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

27/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL

28/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

18/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura

Recebido

18/11/2009

Comissão de Pesca e Aquicultura

Distribuido ao Relator Dep. Adherbal Deba Cabral

18/11/2009

Comissão de Pesca e Aquicultura

Parecer do(a) Dep. Adherbal Deba Cabral FAVORÁVEL

20/11/2009

Comissão de Pesca e Aquicultura

Aguardando Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura

20/11/2009

Comissão de Pesca e Aquicultura

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

24/11/2009

Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

24/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

24/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

26/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 806/09

08/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.009, de 21/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.756, de 21/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

12/02/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/02/2010

Coordenadoria de Documentação