Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode.
| Entrada | 10/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jerry Comper |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/08/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.151, de 12/08/2022
11/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
22/08/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
22/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
22/08/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
06/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
07/12/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/12/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
13/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Saúde
13/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Saúde
Recebido
14/12/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.597, de 17/01/23
19/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.942, de 18/01/23
19/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação