Processo físico
Determina a obrigatoriedade de processo de sanitização de ambientes fechados de acesso e circulação pública, climatizados ou não e os de tratamento de saúde.
| Entrada | 09/08/2006 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Nelson Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/08/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/08/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. - n. 5.628, de 10/08/06
10/08/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/08/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/08/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
10/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
10/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
05/09/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Paracer da CCJ, através do Of. 155/06
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/11/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/11/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/2006
Coordenadoria de Documentação