Processo físico
Altera a Lei nº 11.522, de 2000, que "Cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar e adota outras providências", para o fim de ampliar suas competências.
| Entrada | 13/09/2016 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
16/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
16/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
06/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
06/03/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/08/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 319/17, de 08/08/2017
09/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/08/2017
Coordenadoria de Documentação