Lido no Expediente

04/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

05/08/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.6.069, de 05/08/09

05/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/08/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/08/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

05/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

05/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

18/08/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/08/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

18/08/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

18/08/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

19/08/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

19/08/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

Recebido

20/08/2009

Gabinete Dep. Manoel Mota

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

15/09/2009

Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

15/09/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

15/09/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/09/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

15/09/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/09/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/09/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

15/09/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária

17/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

22/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

22/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

23/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 83ª Sessão Ordinária

23/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

29/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se

29/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.638/09

01/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.093, de 02/10/09

22/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.902, de 23/10/09

29/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.717, de 23/10/09

29/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

29/10/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

29/10/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

29/10/2009

Coordenadoria de Documentação