Processo físico
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
| Entrada | 07/10/2008 |
|---|---|
| Autoria | Julio Garcia |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.943, de 07/10/08
07/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
21/10/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jandir Bellini
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jandir Bellini
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jandir Bellini
Recebido
03/12/2008
Gabinete Dep. Jandir Bellini
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2008
Gabinete Dep. Jandir Bellini Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Gelson Merísio
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
17/12/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori
03/03/2009
Coordenadoria de Informática
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
04/03/2009
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
04/03/2009
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
11/03/2009
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
12/03/2009
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
18/03/2009
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
25/03/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
25/03/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
25/03/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
25/03/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/04/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
14/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
17/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Vistas ao Dep. Renato Hinnig
19/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
19/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
21/08/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
15/12/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
04/02/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
04/02/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/02/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do Líder da Bancada - DEM, através do RQS/2010.0/09
05/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/02/2010
Coordenadoria de Documentação