Processo físico

PL./0277.6/2017

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Videira.

Entrada 09/08/2017
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/08/2017

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  • Autuado

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.156, de 10/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/08/2017

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  • Votação da Redação Final

    17/08/2017

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  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária por falta de quórum

    17/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.160, de 23/08/2017

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 487/17, de 24/08/17

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.238, de 05/09/2017

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.612, de 06/09/2017

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/09/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/09/2017

    Coordenadoria de Documentação