Processo físico

PL./0277.6/2014

Dispõe sobre o procedimento para retirada de animais mortos das propriedades rurais e sua adequada destinação, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 23/10/2014
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.748, de 24/10/14

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    04/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini

    12/11/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    12/11/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    12/11/2014

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    19/11/2014

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    19/11/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL

    26/11/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/11/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    26/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    26/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    26/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    26/11/2014

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    26/11/2014

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    26/11/2014

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Turismo

  • Recebido

    03/12/2014

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

    26/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2014

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 117ª Sessão Ordinária

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 588, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.772, de 18/12/14

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0050, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00050/2015
  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.786, de 13/02/2015

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 94ª Sessão Ordinária

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    22/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 96ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 34 votos Não, e 0 - Providencie-se

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 673, DE 29/10/2015

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.750, de 09/11/2015

    09/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 6.915, de 10/11/2015

    10/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.180, de 10/11/2015

    11/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/11/2015

    Coordenadoria de Documentação